Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é o Dr. João Lagoas Gomes, médico especialista em Reumatologia, com consultório localizado na Av. da Boavista 4795, 4100-141 Porto, Portugal.

Contacto para questões relativas à privacidade: joaolagoas@hotmail.com | Tel.: 22 532 3370.

Este website poderá recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

a) Dados de contacto: nome, endereço de e-mail, número de telefone e mensagem, fornecidos voluntariamente através do formulário de contacto ou por e-mail direto, com a finalidade de responder a pedidos de informação ou agendamento de consulta.

b) Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo e páginas visitadas, recolhidos de forma automática para fins estatísticos e de segurança do site, com base no interesse legítimo do responsável.

c) Dados de comunicação: informações partilhadas via WhatsApp ou outros meios digitais, para efeitos de comunicação pré-consulta.

Este website tem caráter meramente informativo e não procede ao tratamento de dados clínicos ou de saúde através de formulários online. Qualquer dado de saúde partilhado diretamente pelo titular será tratado com base no consentimento explícito e sob rigoroso sigilo profissional médico, nos termos do artigo 9.º do RGPD e do Código Deontológico da Ordem dos Médicos.

O tratamento dos dados pessoais assenta nas seguintes bases legais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto:

• Consentimento (art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD): para o envio de comunicações e resposta a pedidos de contacto.

• Execução de pré-contrato ou contrato (art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD): para o agendamento de consultas e prestação de serviços médicos.

• Interesse legítimo (art.º 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD): para fins estatísticos e de segurança do website.

• Obrigação legal (art.º 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD): para cumprimento de obrigações legais e deontológicas aplicáveis à atividade médica.

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário à realização das finalidades que motivaram a sua recolha:

• Dados de contacto e pedidos de informação: até 12 meses após o último contacto, salvo necessidade de conservação por obrigação legal.

• Dados de navegação e cookies: conforme definido na Política de Cookies (ver secção 7).

Findo o prazo de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

Os dados pessoais recolhidos não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais.

Poderão ser partilhados, apenas na estrita medida do necessário, com:

• Prestadores de serviços técnicos (alojamento web, plataformas de e-mail) que atuam como subcontratantes, vinculados por acordos de tratamento de dados em conformidade com o RGPD.

• Autoridades judiciais ou administrativas, quando exigido por lei.

Não são efetuadas transferências de dados para países fora do Espaço Económico Europeu sem as garantias adequadas previstas no RGPD.

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Acesso: obter confirmação sobre o tratamento e aceder aos dados que lhe dizem respeito.

• Retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.

• Eliminação: solicitar o apagamento dos dados ('direito a ser esquecido'), nos termos legalmente previstos.

• Limitação: requerer a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.

• Portabilidade: receber os dados num formato estruturado e legível por máquina.

• Oposição: opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo ou para fins de marketing direto.

• Retirar o consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente prestado.

Para exercer estes direitos, contacte através do e-mail joaolagoas@hotmail.com, indicando claramente o direito que pretende exercer. A resposta será fornecida no prazo máximo de 30 dias.

Caso não obtenha resposta satisfatória, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo nacional, em www.cnpd.pt.

Este website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação e recolher dados estatísticos anónimos.

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site. Não requerem consentimento.

• Cookies analíticos: utilizados para compreender como os visitantes interagem com o site (ex.: Google Analytics). Apenas ativados com o seu consentimento.

Pode gerir ou desativar os cookies através das definições do seu browser ou da plataforma de gestão de consentimento disponível no site. A desativação de cookies não essenciais não prejudicará a sua navegação.

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição acidental ou ilícita, em conformidade com o artigo 32.º do RGPD.

A transmissão de dados através do website é efetuada com recurso a protocolo seguro HTTPS com encriptação TLS.

Toda a informação clínica e dados de saúde eventualmente partilhados no contexto de comunicação pré-consulta ou de acompanhamento médico estão sujeitos ao sigilo profissional médico, nos termos do artigo 85.º do Código Deontológico da Ordem dos Médicos, do artigo 157.º do Código Penal e demais legislação aplicável.

O dever de sigilo é de caráter absoluto, abrangendo qualquer informação que o doente tenha transmitido ao médico no exercício da sua atividade profissional.