Termos de Uso
Termos e condições que regulam a utilização deste website, em conformidade com a legislação portuguesa e o Código Deontológico da Ordem dos Médicos.
1. Identificação e Aceitação
O presente website (doravante «Site») é da titularidade do Dr. João Lagoas Gomes, médico especialista em Reumatologia, com consultório localizado na Av. da Boavista 4795, 4100-141 Porto, Portugal.
O acesso e utilização do Site implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das disposições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar o Site.
2. Finalidade do Site
O Site tem caráter exclusivamente informativo e destina-se a apresentar ao público informações sobre a atividade clínica, competências, áreas de atuação e formas de contacto do Dr. João Lagoas Gomes.
O Site não constitui, em nenhuma circunstância, uma consulta médica online, não podendo ser utilizado como substituto de uma consulta presencial com um profissional de saúde habilitado.
3. Aviso Médico e Limitações de Responsabilidade
As informações disponibilizadas neste Site têm caráter meramente educativo e informativo, não devendo ser interpretadas como aconselhamento, diagnóstico ou prescrição médica.
O Dr. João Lagoas Gomes não estabelece qualquer relação médico-doente através deste Site ou de comunicações digitais iniciadas pelo mesmo. Qualquer relação clínica apenas se constitui formalmente em contexto de consulta presencial.
Perante qualquer sintoma, dúvida de saúde ou situação de urgência, o utilizador deverá recorrer ao seu médico assistente, ao SNS 24 (808 24 24 24) ou aos serviços de urgência competentes.
O responsável pelo Site não pode ser responsabilizado por decisões tomadas com base nas informações aqui publicadas, nem por eventuais imprecisões resultantes de atualizações científicas posteriores à data de publicação dos conteúdos.
4. Publicidade e Deontologia Médica
Este Site respeita integralmente o Código Deontológico da Ordem dos Médicos e as disposições regulamentares aplicáveis à publicidade de serviços médicos em Portugal.
Em conformidade com os artigos 100.º a 105.º do Código Deontológico da Ordem dos Médicos, toda a informação divulgada é verdadeira, baseada em evidência científica, não sensacionalista e não recorre a comparações com outros profissionais de saúde.
Não são publicados preços de consulta ou procedimentos, não são utilizadas técnicas de captação agressiva de doentes e não são feitas promessas de resultados terapêuticos.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado neste Site — incluindo, sem limitação, textos, imagens, logótipos, vídeos, ilustrações, design e código fonte — é protegido pelos direitos de autor e direitos conexos aplicáveis, nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC) e demais legislação aplicável.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou comercialização, total ou parcial, de qualquer elemento do Site sem autorização prévia e escrita do titular.
A citação de conteúdos para fins académicos ou jornalísticos é permitida desde que devidamente identificada a fonte e sem desvirtuar o sentido original.
6. Ligações a Sites Externos
O Site pode conter hiperligações para websites de terceiros (artigos científicos, plataformas hospitalares, redes sociais, etc.). Estas hiperligações são fornecidas exclusivamente por conveniência informativa.
O Dr. João Lagoas Gomes não exerce qualquer controlo sobre o conteúdo desses sites externos e não assume qualquer responsabilidade pela sua disponibilidade, exatidão ou conformidade legal.
O acesso a sites externos é realizado por inteira responsabilidade do utilizador.
7. Comunicações Digitais e Agendamento
Pedidos de agendamento de consulta efetuados através do formulário de contacto, e-mail ou WhatsApp são tratados como manifestação de interesse, não constituindo confirmação de marcação até que sejam validados pela equipa administrativa.
Para situações urgentes, não deverão ser utilizados os meios de contacto disponíveis no Site — estes destinam-se exclusivamente ao agendamento de consultas não urgentes.
As comunicações realizadas por meios digitais estão sujeitas à Política de Privacidade deste Site.
8. Disponibilidade do Site
O Dr. João Lagoas Gomes empenha-se em manter o Site disponível e funcional, mas não garante a ausência de interrupções, erros técnicos ou indisponibilidades temporárias, nomeadamente por razões de manutenção ou força maior.
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9. Alterações aos Termos de Uso
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir alterações legais, regulamentares ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última revisão.
A utilização continuada do Site após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.
Última atualização: abril de 2026.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos de Uso são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação dos presentes termos fica submetido à competência dos tribunais da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro foro.
Para esclarecimentos adicionais ou questões relacionadas com estes Termos de Uso, entre em contacto através do e-mail joaolagoas@hotmail.com ou por telefone: 22 532 3370.